contrato de arrendamento de pedreira

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Aquele que tendo celebrado, em 1988, um contrato de arrendamento para exploração de uma pedreira de granito, sita num baldio, e que, dois anos depois, deixou de a explorar em virtude de ameaças de um vizinho confinante, contra o qual nunca usou dos

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limpeza da habitação arrendada, correspondentes ao período de vigência deste contrato, mesmo que se venham a vencer em data posterior ao termo do contrato. Ou As contas de água, eletricidade, gás, telefone, internet e televisão estão incluídas no valor da

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De modo que o contrato de arrendamento rural foi disciplinado pelo Estatuto da Terra (Lei n 4.504/64) e, posteriormente, regulamentado pelo Decreto n. 59.566/66. É no artigo 18 do Regulamento que se concentra, principalmente, a problemática sobre a qual se

Arrendamento de pedreira com direito a processar rochas

Arrendamento para Exploracao de Pedreira -, Feb 08, 2012 CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, se dava pelo sistema de arrendamento, em área rural não informada e já sem o concurso da.

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CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO · CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO Entre Nome Na qualidade de Senhorio E Nome Na qualidade de Arrendatário A Macedo Vitorino Associados disponibiliza este documento de boa-fé e no pressuposto de que está atualizado no momento da sua publicação.

1. SOCIEDADE INTERNACIONAL DE INDÚ STRIA PEDREIRA, LIMITADA "), vem recorrer do despacho em 13.02.2017 pelo CHEFE DO EXECUTIVO proferido e que ...

arrendamento de terreno do domínio privado não constitui matéria indisponível, daí a Cláusula Segunda do contrato titulado pelo despacho n.º163/GM/89 não contende com o art.321º do CC de Macau ou com art.329º do CC de Portugal anteriormente ...

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra

A celebração dos contratos de exploração de pedreira, atenta a data em que foram outorgados, nos termos do art.º 4º do DL 89/90 de 16.3 – já revogado – e do art.º 12º do D.L. 270/2001 de 6.10, com a Junta de Freguesia e atribuição da licença referida no art.º

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Equipamento de trituração Para a produção de agregados de construção, a pode oferecer máquinas de trituração de núcleo como triturador de mandíbulas, triturador de impacto, triturador de cone e máquina de fabricação de areia. Até agora, desenvolvemos ...

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Os preceitos da locação são aplicáveis ao contrato de exploração de pedreira ... contrato de arrendamento da pedreira ... contrato também passou de 1 para ... Ler mais CIVIL.

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Acordam no Tribunal da Relação do Porto I. Introdução (14) O contrato de arrendamento do terreno abrange a área de 80 000 m2 do ... verbal realizado com o Ag.e, para a exploração da pedreira de Soutosa; 6 Ac. modelo de contrato exploração de pedreira contrato de arrendamento de area para ... arrendamento para exploracao de pedreira. contrato por prazo determinado sem ...

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Cláusula 11ª – Na ocorrência de 2 parcelas subsequentes em atraso de pagamento, fica estabelecida a suspensão deste Contrato de Arrendamento. Cláusula 12ª – Em caso de rescisão deste Contrato em período menor do que o determinado na cláusula 2ª

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Contrato de Arrendamento para Exploração de Pedreiras Feb 10, 2003· ementa: arrendamento para exploracao de pedreira. contrato por prazo determinado sem clausula de prorrogacao. notificacao previa desnecessaria. revelia. cuidando de contrato de ...

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3. SUPLEMENTO

tir da daia de celebraqão do contrato de arrendã- mento. 7. No termo do contrato de arrendamento o explo- rador é obrigado a devolver a pedreira ao titular do uso do solo com c> terreno devidamente regtilarizado. I. Sempre que uma pedreira se situe em

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 · Ação de cobrança ajuizada para percepção de valores decorrentes de contrato de arrendamento firmado junto à RFFSA, para exploração de pedreiras, com o objeto de fornecer a esta pedras britadas para lastro de ferrovias.

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Contrato Modelo - Exploração Pedreira. Enviado por. Rafael De Conto. 80% (20) 80% consideraram este documento útil (20 votos) 6K visualizações 2 páginas. Dados do documento. clique para ver informações do documento. Descrição: Modelo de contrato de arrendamento de gleba de terras para exploração mineral.

Contrato de Arrendamiento | Propiedad | Alquiler

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 · CUIDANDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORACAO DE PEDREIRA, EM PREDIO RUSTICO, COM PRAZO DETERMINADO DE VIGENCIA, A CESSACAO DE SUA EFICACIA SE DA COM O SIMPLES IMPLEMENTO DO PRAZO, AUTOMATICAMENTE, TORNANDO DESNECESSARIA PREVIA NOTIFICACAO.

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Contrato de Arrendamento Para Hotel e Pousada - pt.scribd Tendo justo e acordado nos termos acima mencionados, livres de qualquer coao, sendo o presente CONTRATO REFERENDADO pelo advogado De (OAB TO 5.317), nos termos do art. 585, inciso II ...